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A Justiça do Trabalho determinou que a A.S.N. Ambiental preencha a cota de aprendizes em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em Lençóis Paulista.

Discord Ivan Radic/Flickr A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord depois de o governo mover uma ação pedindo que a plataforma seja obrigada a cumprir determinadas medidas para da

Liminar da Justiça de Sergipe suspende a substituição da VRS pela Boa Vista e garante o retorno da empresa ao sistema de transporte coletivo de Aracaju.

A Islândia decide este sábado, 29 de Agosto, se deve retomar as negociações de adesão à União Europeia, interrompidas em 2013. O resultado do referendo não determina a entrada no bloco europeu, mas abre…

Osmar Vieira (PT), conhecido como “Osmarzinho” Reprodução A Justiça do Piauí determinou a retirada nas redes sociais de um jingle, lançado em 2016, que associa o ex-prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira (PT), conhecido como “Osmarzinho”, e familiares dele a supostos crimes. O

Conversas com inteligência artificial não têm o mesmo sigilo de uma relação entre advogado e cliente, mas são protegidas por regras de privacidade e podem ser acessadas em determinadas circunstâncias O post O que você fala com o ChatGPT pode ser usado contra você? apareceu primei

Ao se analisar a natureza de um contrato, deve-se avaliar a relação jurídica imposta a ambas as partes. Se um negócio recebe um determinado nome, mas impõe dinâmicas próprias de acordo de franquia, a natureza do contrato deve ser reconhecida como a desse tipo de contrato. Com ess

Sede da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em Natal Sammara Bezerra/Inter TV Cabugi O concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) foi retomado após uma nova decisão judicial afastar os efeitos da determinação que havia suspendido temporariamente o certam

No último dia 19 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça editou a Instrução Normativa STJ/GP nº 42, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia seguinte, regulamentando o artigo 343-A do Regimento Interno da Corte. Esse dispositivo já determinava que petições iniciais de a

Thatiana Rabelo Mesquita Theodoro Reprodução A advogada e empresária Thatiana Rabelo Mesquita Theodoro foi solta nesta quinta-feira (27), por determinação da Justiça Federal, dois dias após ser presa durante a Operação Bóreas, que investiga um suposto esquema de tráfico internaci

Sabe-se que o Acordo Trips, que define regras mínimas para a proteção da propriedade intelectual, faculta a cada país determinar se protege variedades vegetais por meio de patentes, de um sistema próprio ou de uma combinação de ambos (artigo 27, § 3, b), e que a Convenção Interna

Pesquisadores apontam que sistemas mais eficientes e especializados podem ser mais adequados para determinadas aplicações, especialmente quando há menos dados disponíveis O post Nem todo problema de IA precisa de um modelo gigante apareceu primeiro em Olhar Digital.