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Justiça garante pensão a criança de Campinas mesmo com pai preso e inclui avó em ação A Justiça determinou que uma criança de Campinas (SP) tenha o direito de receber pensão alimentícia mesmo com o pai preso. Em duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Defensor

Os patrimônios declarados pelos candidatos do Sul de Minas a deputado estadual variam de nenhum bem registrado a R$ 8,5 milhões, segundo dados apresentados à Justiça Eleitoral. O maior valor é o do candidato Dr. Maurício, de Ouro Fino, que informou possuir R$ 8,49 milhões em bens

Os candidatos do Sul de Minas a deputado federal declararam patrimônios que variam entre R$ 4 mil e R$ 8,72 milhões à Justiça Eleitoral. A diferença entre o maior e o menor valor informado ultrapassa R$ 8,7 milhões. O levantamento também mostra que 11 candidatos afirmaram não pos

Decisão de Justiça no Piauí Reprodução (MP/PI) Vicente Rodrigues Barros foi condenado a 17 anos e 15 dias de prisão pelo homicídio qualificado de um homem chamado João Victor da Silva Carvalho. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Piripiri na quarta-feir

Dona do Habib’s em recuperação judicial: quais os motivos? Lojas vão fechar? Só nesta semana, duas grandes empresas recorreram à Justiça para reorganizar suas dívidas. O Grupo Gennius, dono das redes Habib’s, Ragazzo e Tendall, pediu recuperação judicial. Já a petroquímica Braske

A presença de animais de grande porte em vias pedagiadas configura uma falha no serviço e um risco que deve ser assumido pela concessionária da rodovia. Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a responsabilidade de uma concession

Mulher morre após moto ser atingida por carro em Goiânia; vídeo O motorista Ithalo Vilela de Santana, de 27 anos, acusado de atropelar e matar a cozinheira Rosângela Ribeiro da Silva, de 51 anos, ao dirigir bêbado em Goiânia, foi condenado a 8 anos e 6 meses de reclusão durante u

Sede da Guarda Civil de Votorantim (SP) Reprodução/TV TEM A Prefeitura de Votorantim foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma agente da Guarda Civil Municipal (GCM) que descobriu, em maio de 2021, a instalação de um gravador que captava conversas pesso

Decisão do TJ-SP leva o mapa de zoneamento de volta para o passado, fazendo valer as regras aprovadas em janeiro de 2024 The post Lei de zoneamento urbano de São Paulo tem última revisão derrubada pela Justiça; como isso impacta as construções na cidade? appeared first on Seu Din

O livro Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida (Editora Migalhas), do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, terá sua segunda edição lançada na próxima segunda-feira (31/8), em São Paulo. A obra destaca a importância da sensibilidade de e

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou o recurso de um médico-veterinário e acolheu o pedido da dona de um cão para aumentar as indenizações por danos morais e materiais decorrentes de um erro em um procedimento cirúrgico. O colegiado confirmou que a f

A decisão derruba a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), que manteve o imposto de 12%