Justiça mantém multa de R$ 23 milhões contra Sabesp por vazamento de esgoto em rio de Bragança Paulista
Caso aconteceu em Bragança Paulista.
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Advocacia dativa na Justiça do Trabalho: regular o que já funciona é regredir
A Justiça do Trabalho está prestes a criar uma estrutura burocrática para resolver um problema que, na prática, não tem. Referimo-nos à onda regulatória iniciada pela Resolução CNJ nº 618/2025 e desdobrada, no âmbito trabalhista, pela Resolução CSJT nº 420/2025, que impõe aos Tri
Justiça Eleitoral recebe 59 denúncias de irregularidades eleitorais em Sergipe em duas semanas de campanha
Com 58 registros de irregularidades eleitorais em Sergipe, Aracaju lidera as denúncias feitas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal nestas eleições.
MC Pipokinha é condenada após apresentação sexual diante de adolescentes em MS
MC Pipokinha é condenada por show com conteúdo sexual em MS
Divulgação
A Justiça condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha e outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá (MS), a pagar R$ 162,1 mil por
Médico suspeito de atear fogo na esposa é solto em Mogi das Cruzes
Médico Mituro Hattori Júnior foi solto após a Justiça revogar a prisão preventiva
Reprodução/Redes Sociais
O médico Mituro Hattori Júnior, de 52 anos, foi solto neste sábado (29) após a Justiça revogar a prisão preventiva decretada no processo que apura as queimaduras sofridas pe
Hospital é autorizado a destinar excedentes de remédios para pacientes
O 6º Núcleo de Justiça 4.0 da 3ª Região tomou uma decisão inovadora para evitar o desperdício de medicamentos de custo elevado, que são fornecidos a pacientes depois de decisões judiciais. A juíza federal Anita Villani autorizou um hospital a fazer a otimização de doses de um med
Foragido da Justiça por suspeita de tráfico interestadual de drogas é preso em Aracaju
Imagem de homem com algê
Reprodução
Um homem foragido da Justiça e suspeito de envolvimento com o tráfico interestadual de drogas foi preso nesta sexta-feira (28), em Aracaju.
Segundo a Polícia Federal, o homem era alvo de mandado de prisão temporáriaexpedido no âmbito de uma inv
Justiça dá prazo para prefeitura de Lucélia apresentar plano de combate à poluição sonora após reclamações ao MP
A Justiça deu prazo de 90 dias para que a prefeitura de Lucélia apresente um plano de combate à poluição sonora após reclamações de moradores feitas ao Ministério Público de SP.
Após ação do MPT, Justiça determina que empresa de Lençóis Paulista contrate aprendizes
A Justiça do Trabalho determinou que a A.S.N. Ambiental preencha a cota de aprendizes em 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em Lençóis Paulista.
Justiça concede prisão domiciliar a PM investigado por ‘passe livre’ para sair de presídio em Manaus
PMs presos viviam rotina de “colônia de férias” em núcleo prisional sem controle em Manaus
Reprodução/TV Globo
A Justiça do Amazonas concedeu prisão domiciliar a um policial militar investigado no caso das irregularidades no antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar em Manaus, o
Veja como se inscrever no Casamento na Comunidade em cinco municípios do Amapá
Inscriç para o Casamento na Comunidade estão abertas
Tjap/Divulgação
Os casais interessados em oficializar a união pelo programa Casamento na Comunidade 2026, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), têm até o dia 4 de setembro de 2026 para se inscrever em Macapá. Nas
TSE aprova envio de forças federais para reforçar segurança das eleições no Acre
Atuação se concentrará em Rio Branco e áreas de difícil acesso.
Arquivo/ Agência Brasil
As forças federais poderão prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026 no Acre e em outros quatro estados brasileiros. A atuação foi autorizada pelo Tribunal Superi