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Vídeo mostra momento em que vereador e comandante da guarda são assassinados Um ano após as mortes da ex-mulher Penélope Miranda de Brito Castro, que era comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, e do vereador Thiciano Ribeiro da Cruz, o ex-guarda civil municipal Francisc

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, provisoriamente, nesta quinta-feira (27) a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. 🔎Minerais betuminosos são rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produçã

A atualização dos valores das custas judiciais na Justiça Federal vem colocando a magistratura e a advocacia em rota de colisão. Um projeto de lei sobre o tema já foi aprovado pelo Congresso, mas aguarda sanção. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra o aumento das custas

O Departamento de Justiça americano anunciou na última segunda-feira (24) a condenação de Brent Kovar por liderar um esquema de pirâmide financeira que prometia retornos anuais entre 15% e 30% sobre os investimentos de suas vítimas. Segundo as investigações, Kovar teria operado o

EXCLUSIVO: o depoimento à Justiça do influenciador Hytalo Santos, acusado de explorar menores de idade em vídeos na internet Reprodução/TV Globo O influenciador paraibano Hytalo Santos foi condenado na Justiça do Trabalho, em João Pessoa, a pagar R$ 60 mil em indenizações por ass

Influenciadora e advogada Deolane Bezerra Divulgação A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (27) manter a prisão preventiva e dos demais réus da Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). 🔎 O pe

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mantenha por mais 90 dias o contrato que garante ao Banco de Brasília (BRB) a administração de recursos vinculados a processos em curso no Judiciário baiano.  O contrato com

Suspeito de matar namorada no bairro Camargos, em BH, presta depoimento A Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra André Júnio Silva de Carvalho, de 24 anos, acusado de matar a namorada, Stifanie Ribeiro Firmino

O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado relatório a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1. O parlamentar sugeriu no relatório a manutenção do texto já aprovado pela Câmara, em uma estratégia para

Alexandre Nardoni deixa a Penitenciária de Tremembé O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quinta-feira (27) um recurso que pede o retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado. O mandado de segurança foi pedido pela Associação do Orgu

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível de Osasco (SP) que responsabilizou um aplicativo de transporte por uma passageira ferida. Por unanimidade, as indenizações por danos morais e estéticos foram fixadas, respectiva

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a revisão do mapa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, chamada de Lei de Zoneamento. Na prática, a Lei 16.402, de 2016, estabeleceu quais tipos de construções devem ser feitas em cada lote d